SAÚDE

Projetos de Lei

PL 305/2019 – Incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

PL 136/2018 – Altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

PL 44/2018 – Institui o dia municipal da redução de danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

PL 09/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sorocaba.

PL 03/2017 – Torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.

Requerimentos

Devido a grande quantidade de matérias, sugerimos a consulta pelo site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Clique no botão abaixo para ver todos os requerimentos da vereadora Fernanda Garcia. Caso procure algo mais específico, clique na opção “Melhore sua Busca” para inserir palavra-chave, data, número da matéria, entre outras opções desejadas.