PROJETOS DE LEI

PL 03/2017 - Torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.

PL 09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sorocaba.

PL 44/2018 - Institui o dia municipal da redução de danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

PL 136/2018 - Altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.

PL 305/2019 - Incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

REQUERIMENTOS

Audiência Pública (27-09-2017) – Setembro Amarelo: Campanha de Prevenção ao Suicídio

Audiência Pública (19/03/2018) – Denúncia sobre a Terceirização dos Serviços de Saúde Pública

Audiência Pública (04/10/2019) - DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: GARANTIA DE ACESSO AO SUS