
SAÚDE
PROJETOS DE LEI
PL 03/2017 - Torna obrigatório o atendimento adulto e pediátrico nas unidades de saúde e dá outras providências.
PL 09/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sorocaba.
PL 44/2018 - Institui o dia municipal da redução de danos no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.
PL 136/2018 - Altera o disposto na Lei n° 8.254 de 12 de setembro de 2007 que dispõe sobre implantação das Terapias Naturais no município de Sorocaba e dá outras providências.
PL 305/2019 - Incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.

REQUERIMENTOS
Devido a grande quantidade de matérias, sugerimos a consulta pelo site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Clique no botão abaixo e depois filtre a pesquisa para requerimentos de autoria da vereadora Fernanda Garcia
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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Audiência Pública (27-09-2017) – Setembro Amarelo: Campanha de Prevenção ao Suicídio
Audiência Pública (19/03/2018) – Denúncia sobre a Terceirização dos Serviços de Saúde Pública
Audiência Pública (04/10/2019) - DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: GARANTIA DE ACESSO AO SUS
Audiência Pública (14/10/2021) - SUS: IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE