• Fernanda Garcia

OAB Sorocaba representa vereador na Comissão de Ética por tumulto em escola

Tumulto provocado na escola Joaquim Izidoro Marins havia sido denunciado pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL)



Nessa segunda-feira, a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba ingressou com uma representação na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Sorocaba, para que seja apurada a conduta do vereador Dylan Dantas (PSC) no tumulto provocado na escola estadual "Profº Joaquim Izidoro Marins".


No documento, a OAB Sorocaba apresenta um relatório assinado por mais de 40 educadores da escola, que traz detalhes da ação do vereador. Além de anunciar que representava o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), ele fez questionamentos sobre a apresentação escolar, cartazes de combate à homofobia, além de filmar, indevidamente, professores e alunos da escola. "A ação intimidatória e de surpresa, no Dia do Evento de Encerramento do Semestre, causou indignação nos alunos e professores, pois o argumento para a fiscalização tem nítida conotação ideológica e preconceituosa de gênero por parte do Vereador", diz a representação.


A OAB Sorocaba também alerta que a ação do vereador pode ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar. "O ativismo do Vereador afronta os deveres fundamentais da Vereança descritos no artigo 2º, VII, da Resolução n. 358/2010, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar", ressalta.


Eles finalizam a representação, afirmando a necessidade de inibir atos dessa natureza, que extrapolem as prerrogativas da vereança. "Nessas circunstâncias, nos preocupa que condutas de abuso de poder passem a ser corriqueiras em nosso município, prejudicando a liberdade dos professores no processo educativo, afrontando a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a boa aplicação das leis".


Para a vereadora Fernanda Garcia (PSOL), a ação da OAB Sorocaba é fundamental, para que ações como a praticada pelo vereador não sejam naturalizadas.


"O episódio do Joaquim Izidoro Marins precisa se tornar um exemplo do que não pode acontecer. É inadmissível que um vereador abandone uma sessão ordinária da Câmara para ir arrumar confusão em uma escola. O Poder Legislativo municipal precisa se posicionar sobre o ocorrido e punir exemplarmente o vereador. Além disso, também providenciarei um questionamento ao deputado estadual Douglas Garcia, uma vez que Dylan Dantas alegava representar o deputado na escola. Esse debate precisa ser feito aqui na Câmara Municipal de Sorocaba e também na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)", enfatiza Fernanda.


Com a representação na Comissão de Ética, os membros precisarão analisar as denúncias, oferecer direito à defesa ao vereador representado e deliberar uma decisão sobre o caso. Dylan Dantas, que é alvo desta representação, também acionou as vereadoras Fernanda Garcia e Iara Bernardi (PT), por se sentir ofendido com as denúncias feitas pelas parlamentares da sua ação na escola.




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