• Fernanda Garcia

Governo Manga avança em projeto habitacional sem discussão com a comunidade


Nessa semana, o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) protocolou pessoalmente na Câmara Municipal de Sorocaba o programa Casa Nova Sorocaba. Uma das principais promessas de sua campanha, o programa Casa Nova promete oferecer habitações a preços populares, através de parcerias público-privadas (PPPs) - onde, segundo o que foi divulgado pelo prefeito, terrenos públicos ociosos são cedidos a construtoras e, em troca, elas constroem moradias gratuitas, ou em valores abaixo do mercado, e fazem a comercialização das unidades habitacionais excedentes. Na teoria, o programa efetiva uma bela promessa, mas, na prática, a postura do governo é arredia ao escrutínio popular. O prefeito fez uma grande ação de marketing para o seu lançamento, mas não quer discutir abertamente os detalhes da iniciativa. Paira sobre esse projeto uma série de dúvidas dos conselhos municipais, da associação dos Arquitetos do Brasil (ABI), do Poder Legislativo e da comunidade. Qual seria a melhor maneira de resolver o impasse? Com audiências públicas, que permitisse uma análise de todos os segmentos sociais que se interessam no tema. Dando luz ao programa, seus impactos, seus benefícios sociais e seus interesses econômicos. Assim, poderíamos, inclusive, propor alterações, regulamentarmos melhor o seu funcionamento ou até pensar em outras alternativas, outros modelos. Mas, infelizmente, assim como ocorreu com os projetos de empréstimo em dólares do FONPLATA, de modificações no IPTU e mais recentemente o convênio com o DER, o projeto deve ser apresentado em sessão extraordinária, sem nenhuma discussão e debate. Essa prática do rolo compressor, não atinge apenas o parlamento, atinge toda a sociedade. Como até a publicação deste texto, o projeto ainda não estava disponibilizado publicamente, fazemos questão de trazer em primeira mão:



Projeto Casa Nova Sorocaba CCF_000089_compressed
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