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Fernanda Garcia oficia prefeito por trabalho remoto aos servidores públicos

Vereadora protocolou ofício nessa quinta-feira (11); solicitação sugere que instruções de trabalho não presencial sejam feitos até sábado


Tendo em vista o grande aumento de ocupação dos leitos de UTI de Covid-19 da cidade e o anúncio da regressão para a chamada "Fase Roxa" do Plano São Paulo de combate a pandemia, a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) oficiou o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) pela suspensão imediata do trabalho presencial dos serviço público municipal não essencial. No documento, ela solicita que Instruções Normativas das secretarias municipais sejam publicadas até sábado (13).


De acordo com a vereadora, a prefeitura já teve a experiência do trabalho remoto no primeiro decreto de restrição de atividades no ano passado e boa parte dos serviços públicos podem acontecer de maneira remota, preservando a saúde dos trabalhadores, sem a interrupção total dos serviços.


"O momento que vivemos é extremamente grave. O afogamento hospitalar com insuficiência de leitos de UTI, é o início do que mais temíamos na pandemia: o colapso hospitalar. Quando chegamos a esse ponto, significa que as pessoas que necessitarem de atendimento intensivo, poderão ficar desassistidas. Se a prefeitura pode poupar a saúde e a vida dos seus trabalhadores, isso precisa ser feito", recomenda.



A recomendação da vereadora ainda ressalta a necessidade de prioridade na concessão desse direito aos servidores que possuem filhos. "Nesse estágio da pandemia, todos os servidores que realizam trabalhos não essenciais devem ter o direito ao trabalho remoto, sobretudo os que tem crianças menores de 6 anos. Nessa faixa, as crianças tem uma grande dependência dos pais e não podem ficar desassistidas", observa.


Sobre o direito ao trabalho remoto aos servidores com crianças pequenas, Fernanda já havia questionado a prefeitura pelo fim desse direito no início de fevereiro.


"Fizemos esse questionamento recentemente à prefeitura. A cidade estava até o início de fevereiro com 686 servidores realizando trabalho remoto por possuírem crianças menores de 6 anos de idade. A convocação desnecessária ao trabalho presencial não foi um desrespeito apenas aos servidores, mas também aos direitos dessas crianças", avalia.


De acordo com a vereadora, essa medida é importante sobretudo por considerar que as mulheres mães são ainda mais atingidas pelo acúmulo de trabalho e o não funcionamento das creches. "O requerimento que fizemos a prefeitura trouxe um dado revelador: dos 686 servidores que estavam em trabalho remoto, 662 são mulheres e 24 homens. Esse dado escancara que a divisão social do trabalho e dos cuidados às crianças recaem muito mais sobre as mulheres - e que, portanto, para garantir o bem-estar das crianças, a prefeitura precisa flexibilizar o local de realização de trabalho e também a jornada em tempos de pandemia", defende Fernanda Garcia.

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