• Fernanda Garcia

Emendas na LDO para cultura, serviço público e campanhas de conscientização são rejeitadas

Manobra da base governista pela rejeição às emendas de Fernanda Garcia, desrespeita o Plano Municipal de Cultura e toda a comunidade artística de Sorocaba


A segunda discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, ocorrida na última terça-feira, dia 21, foi marcada pela rejeição de três das quatro emendas feitas pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL). As propostas da vereadora tentavam garantir mais orçamento para áreas essenciais do município, como a cultura e campanhas de conscientização, além de definir a prioridade no chamamento de concursados nas diretrizes de despesas com pessoal.


Para a vereadora autora das emendas, a rejeição traz prejuízos à população. "Rejeitar diretrizes que apontavam avanços para a cidade, é vergonhoso. Infelizmente, essa atual legislatura se configura pelo desrespeito e sectarismo contra as propostas da oposição. Quando a proposta parte do nosso mandato, eles rejeitam, só porque não fazemos parte da base", lamenta a vereadora.


De acordo com Fernanda, todas as propostas apresentadas tiveram o parecer favorável nas comissões. A aprovação da emenda da cultura, por exemplo é uma demanda da própria classe artística. "Fui procurada pelos trabalhadores da cultura que relataram a necessidade do aumento da verba. O Plano Municipal de Cultura é descumprido e desmontado ao ponto do orçamento para essa área ser o menor dos últimos anos quando na outra ponta, a arrecadação cresceu por volta de 20%. Negar a emenda da cultura, foi um ataque direto aos artistas que têm a arte como trabalho", disse.


As outras duas emendas rejeitadas, tinham como objetivo sanar lacunas no texto original da lei. "Com mais de 4000 cargos vagos na prefeitura, o chamamento de aprovados nos concursos e também a realização de novos certames deve ser uma prioridade para o governo municipal, ou pelo menos deveria ser", disse a vereadora, que completa: "As campanhas de conscientização, tão importantes para os cidadãos, também foram colocadas de lado. Temos várias leis que instauram datas, colocam como pauta temas atuais e relevantes, mas na hora de votar para que elas possam ser colocadas em prática, eles votam não. Extremamente demagógica a posição de alguns vereadores", reiterou a vereadora.



Emenda aprovada


A única das quatro emendas aprovadas, diz respeito a algumas metas da saúde. A redação original da lei havia um erro muito grave. A prefeitura apresentou um projeto estabelecendo a meta de aumento dos índices de mortalidade infantil e de gravidez na infância e adolescência.


"Foi uma emenda corretiva. Percebemos esse grave erro no projeto de lei enviado pela prefeitura e propomos uma correção. Se os vereadores votassem contrariamente, seria um escândalo. Nossa emenda propõe a meta a diminuição destes casos, mas melhor seria a não ocorrência de nenhum", lembrou a vereadora que é presidente da Comissão Permanente de Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara.



Vereadora garante que reapresentará as emendas, ainda este ano, na Lei Orçamentária

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