• Fernanda Garcia

Denúncia contra conveniada é pauta de requerimento de vereadora

Fernanda Garcia questiona carga horária e disparidade salarial de trabalhadores de escolas terceirizadas


"Apesar de um concurso público em vigência na área de educação, a prefeitura de Sorocaba insiste em seu programa de terceirizações". Essa é percepção que teve a vereadora Fernanda Garcia (PSOL) após receber a resposta de um requerimento enviado à Secretaria de Educação, com denúncias de pais sobre irregularidades trabalhistas pelas conveniadas.


Fernanda Garcia explica que ficou abismada com a resposta em relação às contratações terceirizadas em detrimento aos aprovados no concurso que lutam pelo chamamento. "A municipalidade tem mais de 4.000 cargos vagos, um concurso em vigência, denúncias de uma administração conveniada falha e mesmo assim prefere permanecer com esta estratégia. Serão contratados 72 profissionais de forma terceirizada ou invés de trazer de volta a responsabilidade ao poder público, chega a ser vergonhoso", manifesta a vereadora.


A parlamentar comenta que ao longo do último trimestre teve acesso à graves denúncias sobre carga horária irregular e disparidade salarial, prejudicando todo cotidiano escolar. "Os pais nos procuraram indignados com a descoberta deste desrespeito e o mais desanimador neste caso é a má vontade da prefeitura. Como uma tentativa de se esquivar, dizem que essa questão deve ser resolvida entre a empresa e o trabalhador. Entretanto, a prefeitura omite o fato de que possui responsabilidade solidária, em caso de violações trabalhistas", disse Fernanda.


Em complemento de sua fala, a vereadora levanta um problema ainda mais sério: "Esta ação de 'lavar as mãos' também prejudica a fiscalização do uso do orçamento público já que o convênio tem como contrapartida o recebimento de verbas para funcionamento", advertiu a vereadora.


Carga Horária


Além da disparidade salarial, outra queixa relatada por responsáveis de alunos das instituições administradas pela IGEVE é o horário dos trabalhadores, esta questão também fez parte do requerimento, que, da mesma forma, teve uma resposta superficial."


"Não são poucas horas de diferença, mas sim o dobro. Isso é gravíssimo, e penso o quanto tempo isso ficaria às escuras se os familiares não tivessem feito essa denúncia", disse a vereadora. Em contrapartida, o poder executivo diz saber do caso e que uma vistoria foi feita no local, entretanto não explica quais foram as impressões ou quais atitudes tomadas. "Fico indignada com respostas tão esquivas, o mandato continuará investigando o caso, em um novo requerimento, cobrando o relatório desta fiscalização", finaliza.



Fernanda enviará novo requerimento solicitando o relatório da fiscalização

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