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'Câmara das Trevas': Vereadores reprovam requerimento sobre saúde da mulher

11 parlamentares foram contrários ao questionamento de Fernanda Garcia sobre laqueaduras e um se absteve


A Idade Média também ficou conhecida como Idade das Trevas. Em grande medida, porque no período medieval, muitos países eram caracterizados pela condução inseparável entre o clero e Estado. Mais de mil anos se passaram, mas o presente teima em repetir o passado: hoje, mais uma vez, a sessão na Câmara de Vereadores de Sorocaba ficou marcada pela tentativa de cercear o direito à informação com base no fundamentalismo. Nessa 35ª sessão ordinária, a maioria dos vereadores de Sorocaba votaram contrários a um requerimento onde Fernanda Garcia (PSOL) busca saber da prefeitura questões ligadas ao direito à laqueadura no sistema público, onde há uma fila de mais de 400 mulheres que aguardam o procedimento.


Durante a discussão de que durou aproximadamente 40 minutos, os vereadores argumentaram de forma autoritária a contrariedade a fiscalização da vereadora, enaltecendo suas convicções religiosas. "Lastimável a atitude dos parlamentares. É papel do vereador fiscalizar os serviços públicos e prezar pelos direitos do cidadão. O que aconteceu hoje fere o direito das mulheres, principalmente das 415 que aguardam o procedimento pelo SUS em Sorocaba", disse Fernanda Garcia. Para a vereadora, a discussão desconsiderou a pauta principal, saúde da mulher e transformou o Plenário em um púlpito, ferindo também a laicidade do Estado.


"A reafirmação de posições retrógradas dos edis prejudica a saúde pública. Existe uma política nacional de planejamento familiar e a laqueadura além de estar incluída, é uma forma de salvar vidas; existem mulheres que são encaminhadas ao procedimento pelo risco iminente de morte, outras tem o direito de escolherem o procedimento - que já é burocrático -, pensando no bem-estar social seu e do restante da família, mas infelizmente na visão deles o que importa é o viés religioso", completou a vereadora.


A vereadora protocolou o requerimento após obter a informação sobre esse problema na Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde, ocorrida no último dia 27. "É inadmissível que as mulheres tenham que judicializar algo que é de saúde pública, e pior, que a Prefeitura ache que está tudo bem não procurar uma alternativa já que os conveniados escolhem não fazer os procedimentos pelo dogma", relatou a parlamentar.

Outros caminhos


A parlamentar sorocabana diz que a reprovação político-religiosa do seu requerimento não será um impedimento para a causa. "Trataremos na esfera judicial este descaso com as mulheres sorocabanas. O mandato fará uma representação no Ministério Público denunciando tanto a inércia da Prefeitura Municipal de Sorocaba quanto a tentativa de cerceamento de informações à população, não deixaremos esse absurdo impune", falou Fernanda.


Além da representação, a vereadora informou que protocolou novamente o requerimento à Casa de Leis e este será passado novamente em Plenário. "Apresentarei quantas vezes forem necessárias", declarou a vereadora que também não negou a possibilidade de oficiar a prefeitura diretamente para obter as informações necessárias.

Como votaram os vereadores


Entre os 20 vereadores eleitos, quatro não compareceram ao Plenário durante o debate, portanto não votaram e Salatiel Hergesel (PDT) se absteve.

Votaram a favor do requerimento os seguintes parlamentares: Iara Bernardi (PT), Ítalo Moreira (PSC), Péricles Régis (Podemos) e Fernanda Garcia (PSOL), proponente do requerimento.


Os vereadores da base governista na Casa foram os contrários ao questionamento. São eles: Cristiano Passos (Republicanos); Dylan Dantas (PSC); Fausto Peres (Podemos); Fernando Dini (MDB); Hélio Brasileiro [médico] (PSDB); João Donizeti (PSDB); Luis Santos (Republicanos), Rodrigo do Treviso (União Brasil) e Vinícius Aith (PRTB).


Além disso, também foram contrários ao requerimento que buscava informações sobre o serviço de saúde, Fábio Simoa e Vitão do Cachorrão, ambos vereadores do Republicanos e participantes da Comissão Permanente de Saúde Pública da Câmara de Sorocaba.






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