MEIO AMBIENTE

Projetos de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2021 – Acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

PL Nº 475/2021 – Altera a redação do inciso IV e acrescenta § 4° ao art. 125 da Lei n° 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

PL Nº 450/2021 – Altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências.

PL Nº 358/2021 – Dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.

PL Nº 357/2021 – Institui o Programa Moeda Verde no Município de Sorocaba e dá outras providências.

PL Nº 275/2021 – Revoga a Lei nº 12.326, de 26 de julho de 2021, que dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de Sorocaba/ SP, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.

PL 163/2017 – Altera a redação do art. 1° da Lei n° 10.241, de 03 de setembro 2012, que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.

PL 12/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de ecopontos em todos os bairros do perímetro urbano do território do Município de Sorocaba.

PL 11/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de conteiners, cestos e lixeiras em todos os bairros do perímetro urbano do território do Município de Sorocaba.

PL 10/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da expansão dos serviços de coleta seletiva no território do Município de Sorocaba.

PL 08/2017 – Proíbe a incineração de resíduos sólidos urbanos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Requerimentos

Devido a grande quantidade de matérias, sugerimos a consulta pelo site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Clique no botão abaixo para ver todos os requerimentos da vereadora Fernanda Garcia. Caso procure algo mais específico, clique na opção “Melhore sua Busca” para inserir palavra-chave, data, número da matéria, entre outras opções desejadas.