PROJETOS DE LEI

PL 324/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras no município de Sorocaba emitirem documentos impressos em Braille, e dá outras providências.

PL 278/2018 - Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

PL 323/2019 - Altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

PL 324/2019 - Torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 829/2020 - Solicitando do Executivo informações sobre medidas de conscientização de prevenção ao novo Coronavírus (Sars-Cov-2).

REQUERIMENTO Nº 828/2020 - Solicitando do Executivo informações sobre necessidade e segurança dos profissionais de Educação que foram convocados a trabalhar nas unidades escolares municipais.

REQUERIMENTO Nº 620/2020 Solicitando do Executivo informações sobre os investimentos de combate ao Covid-19.

REQUERIMENTO Nº 827/2020 Solicitando do Executivo informações sobre fornecimento de EPIS para os profissionais da Educação. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA (21/09/2018) – O modelo social da pessoa com deficiência na cidade de Sorocaba

AUDIÊNCIA PÚBLICA (19/09/2019) – Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência.