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CORONAVÍRUS

PROJETOS DE LEI

PL Nº 396/2021 - Institui o Passaporte da Vacina no município de Sorocaba e dá outras providências.

PL Nº 057/2021 - Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

PL Nº 156/2020 - Prorroga em caráter excepcional o fim da licença maternidade até o final do período da declaração do estado de calamidade pública, alcançando as servidoras públicas e as empregadas públicas do município de Sorocaba.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2021 - Dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

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REQUERIMENTOS

Devido a grande quantidade de matérias, sugerimos a consulta pelo site oficial da Câmara Municipal de Sorocaba. Clique no botão abaixo e depois filtre a pesquisa para requerimentos de autoria da vereadora Fernanda Garcia